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“Quero te ver no caixão”

Luciana Bistane

O bloqueio de Donald Trump em várias plataformas digitais foi legítimo ou é um cerceamento à liberdade de expressão? 

Antes de responder a essa pergunta, a jornalista Patrícia Maldonado lembra que essa discussão requer um amplo debate e profunda reflexão. 

“É um tema que rende uma longa conversa, poderíamos falar horas sobre isso, sob vários aspectos. É um assunto polêmico. São muitos interesses envolvidos, inclusive econômicos”.

Feita a ressalva, a jornalista se posiciona a favor de uma regulamentação das redes sociais. 

Patrícia Maldonado já trabalhou em televisão e ainda trabalha como free-lancer para emissoras brasileiras. Morando em Orlando, na Flórida, há 6 anos, hoje ela tem uma empresa de comunicação e também um blog. Já sentiu na pele a força das agressões, tão comuns hoje em dia no cyberespaço.

“Atualmente, evito falar do Brasil, meço muito as palavras nas redes sociais porque já recebi mensagens horríveis. Falam o que querem. A internet se tornou o maior veículo de comunicação do mundo, não pode ser terra de ninguém. O que aconteceu com o presidente Donald Trump vai servir de alerta para que as pessoas tenham mais responsabilidade, inclusive outros políticos” – ela espera. 

No seu blog, ela trata de temas como: maternidade e sugestões de passeios turísticos. No blog nunca recebeu uma ofensa, mas lembrou de um episódio que ilustra bem o quanto essas agressões podem ferir e trazer problemas.

“Uma mãe escreveu contando que estava preocupada porque a filha de 8 anos recebeu uma mensagem de um colega dizendo pra menina – “quero te ver num caixão”. Isso causa um impacto, as pessoas têm que ter consciência que coisas desse tipo podem dar processo, que elas serão responsabilizadas”.

Quando o discurso de ódio, a apologia à violência parte de um líder político, na opinião da jornalista, o problema é ainda mais grave. Respondendo a pergunta feita no início, ela conclui:  

“Não sei se a própria rede social deve fazer esse controle sobre quem pode ou não ter voz, ou escolher o que deve ou não ser bloqueado, mas, no mínimo, essas plataformas digitais também devem ser responsabilizadas pelo que veiculam, como acontece com qualquer empresa de comunicação”.

Patrícia Maldonado é jornalista e uma das Mestres de Cerimônias mais requisitadas do Brasil. Trabalhou em 3 das principais emissoras do país (Globo/Sportv, Record e Band).

​Teve como companheiros alguns dos mestres da profissão como Armando Nogueira, Paulo Henrique Amorim, Luciano do Valle e Ricardo Boechat. Cobriu diversos eventos internacionais como Grammy, Jogos Panamericanos, 500 milhas de Indianápolis, Mundiais de Vôlei, Abertos de Tênis, Mundiais de Motovelocidade, além de 3 Copas do Mundo.

​No currículo da jornalista constam ainda 10 anos em que foi a principal apresentadora do Band Folia, programa que mostra para o Brasil inteiro o carnaval de Salvador, considerada a maior festa de rua do mundo!

E a liberdade na democracia?

Edinelson Alves

O ciberespaço transformou-se numa grande avenida pela qual trafegam virtualmente cidadãos de todo mundo. Vivemos a era da concretização da “Aldeia Global” prevista pelo professor e pesquisador canadense Marshall McLuhan. Basta um computador ou um celular com internet para se conectar a esse fantástico mundo virtual. Os interesses dos usuários vão desde simples amizades, passando por empreender negócios e infinitas outras possibilidades numa verdadeira Torre de Babel. Ocorre que os políticos e seus marqueteiros também descobriram o poder da mídia virtual e a converteram num jogo de vale tudo.

Não há um marco regulador capaz de estabelecer limites claros e objetivos do que pode e do que não pode ser postado nessas redes sociais. Nos Estados Unidos, existe a  Seção 230 da Lei de Decência das Comunicações, “criada para isentar empresas como Google, Facebook e Twitter de responsabilidade legal sobre o conteúdo publicado por seus usuários”. No Brasil, o Marco Civil da Internet busca nortear a relação das empresas de internet com os seus clientes. Três fatores são fundamentais na definição e regulamentação dessa lei: a neutralidade da rede, a privacidade e a fiscalização. E assim também outros países têm suas respectivas legislações com suas variáveis e peculiariedades próprias. 

O grande problema enfrentado pelo Twitter, Facebook, Instagram  e outras empresas similares é que, se antes elas simplesmente publicavam postagem de seus usuários, devido à crescente alta da temperatura política e suas grandes polêmicas, elas passaram a exercer o papel de editor e ao mesmo tempo de censor. E esse é um terreno nebuloso porque o aspecto principal é de pura interpretação, algo muito subjetivo no qual nunca haverá consenso entre as partes. E é a partir desse papel de editor e de censor de conteúdos que entendo que essas empresas têm errado muito.  Vivemos num mundo dominado pela  relatividade,  dividido – principalmente em alguns países como Estados Unidos e Brasil – por questões ideológicas em que os adversários  se transformam em fanáticos na defesa de suas convições e sem qualquer abertura ao diálogo.  

A polêmica entre Trump e as redes sociais é antiga, mas vamos analisar aqui apenas as duas declarações que motivaram o Twitter a banir a conta do ex-presidente: 

“Os 75 milhões de grandes patriotas americanos que votaram em mim… terão uma VOZ GIGANTE por muito tempo no futuro. Eles não serão desrespeitados ou tratados injustamente de nenhuma forma”. 

A outra: 

“A todos os que me perguntaram, não irei à posse no dia 20 de janeiro”. Os analistas do Twitter viram nessas duas frases um grande potencial explosivo para incitar a violência. Na minha modesta opinião – e isso também é relativo – entendo que jamais o Twitter – ou qualquer outra empresa do gênero – poderia ter tamanho poder de censurar um presidente dos Estados Unidos, justamente a nação que nasceu e cresceu tendo como fundamento sólido a defesa intransigente da liberdade.  

Banir um maníaco, um abusador de criança e outros criminosos é uma coisa, mas censurar um presidente dos Estados Unidos, por mais que suas idéias sejam polêmicas ou contraditórias, é um ato injustificável num país democrático. Censura e banimento são armas usadas comumente nos países de regime autoritário e isso jamais deveria ocorrer nos Estados Unidos. Encerro citando a memorável frase de Thomas Jefferson, ex-presidente e um dos pais da fundação da nação americana: 

“Nossa liberdade depende da liberdade de imprensa, e ela não pode ser limitada sem ser perdida.”

Edinelson Alves é jornalista formado em Comunicação Social pela Universidade Estadual e em Estudos Sociais pela Fundação Estadual de Educação de Paranavaí. 

Tem vasta experiência em jornais, tendo atuado como repórter, redator, editor e correspondente em Brasília e nos Estados Unidos.

Como assessor, trabalhou na Câmara Federal, Associação Brasileira de Municípios e outras entidades representativas.

edinelsonalves@uol.com.br

Sou contra…Sou a favor!!!

César Augusto

Donald Trump foi banido do Twitter. Eu sou contra… ou a favor. 

Tanto faz, ninguém vai ouvir ou concordar seja lá qual for a minha posição.

É isso que acontece hoje em dia. A esmagadora maioria das pessoas que frequentam as redes sociais tem uma “verdade particular”. Essa maioria é contra, não interessa contra o que.

Para piorar, 100% dos assuntos, de uns tempos para cá, viraram política.

E a política, durante a pandemia, se transformou no esporte favorito do planeta.

Um esporte com torcedores apaixonados, fanáticos e extremamente agressivos. Todos eles, sem exceção, especialistas em qualquer assunto.

Trump foi expulso por incitar a violência.

A “torcida do outro time” concorda com a medida, vibra e, na mesma rede social, deseja a morte de quem incitou a violência.

Não é maluco isso? Você, para se posicionar do lado da paz, deseja a morte de alguém.

Eu, particularmente, não gosto do Trump. Não gosto da figura dele, do jeito. Acho que Donald nunca seria meu parça. O presidente, o Trump político, eu não tenho conhecimento técnico para avaliar. Ele ser expulso do Twitter não mudou nada na minha vida. Aposto que não mudou na sua também. Eu não seguia o Trump, assim como não sigo o Biden nas redes sociais. Acho muito mais divertido seguir a Luana Piovani. As tretas da Luana são muito mais divertidas.

Voltando ao assunto, o jogo da turma da Censura contra a turma da Liberdade de Expressão dura muito mais do que 90 minutos. Pode durar uma eternidade. E, o que é mais interessante, no fim os dois times acham que ganharam… e perderam.

O mundo só perde com isso. O mundo só perde com a falta de educação das pessoas, com a falta de diálogo, com a falta de respeito, com a falta de amor. A verdade é que nós, pobres mortais, não sabemos jogar o jogo da política. Nós, pobres mortais, não conhecemos as regras. Nós, pobres mortais, somos as peças movimentadas sabe-se lá por quem ou para que casa. Nós, pobres mortais, perdemos sempre. Isso eu não tenho nenhuma dúvida. Não interessa quem está no comando, de quem é “a vez de jogar”, nós perdemos.

Para piorar, o jogo virou uma febre mundial e foi exportado para vários países. O Brasil, claro, está nessa lista. Na versão brasileira do jogo o Trump não é tão colorido (ia escrever laranja, mas aposto que isso seria tirado de contexto) e ganhou um ar mais “tiozão do pavê”. O outro lado, o time da oposição, parece não ter descoberto como jogar os dados ainda. Outro dia vi um candidato jogando Among Us com um influenciador digital. Claro que poderiam fazer isso, mas pensar que era parte da campanha para prefeito da maior cidade do país. Não sou tão criativo para imaginar uma coisa dessas.

Para não ficar totalmente em cima do muro, acho que o Trump passou do ponto… e acho que o Twitter passou do ponto… e acho que todo mundo tenta passar do ponto de propósito ultimamente. Afinal de contas, isso pode viralizar e render milhões de seguidores.

Minha dica sobre esse assunto é: assista a algumas séries da Netflix. Pode ser “Designated Survivor”, “House of Cards”, “The Crown”… 

Muitas dessas séries mostram um pouco de como esse jogo é jogado. Deve ser divertido participar. Tem dinheiro, poder, crimes, falcatruas… mas não é para mim.

Agora vou abrir minhas redes sociais para ser xingado pela torcida da direita, que tem certeza que sou da esquerda. E, claro, xingado pela torcida da esquerda, que tem certeza que sou da direita. Se quiser me xingar, estou no twitter como @b2cesar 

Pode mandar sua posição. Serei contra para garantir a graça do jogo. 

Grande abraço e até a próxima temporada.

César Augusto – atualmente narro jogos para o DAZN, sigo “frilando” como repórter para a TV Globo e produzo conteúdo para alguns canais do YouTube e para o Instagram. 

Fora isso, finalmente tomei coragem e abri, com a minha esposa e um casal de amigos, uma Casa de Chocolate. 

A ideia é, com isso, deixar a vida ainda mais doce. Depois de 16 anos de EUA, me mudei para Portugal. 

O futuro… ele chega de qualquer jeito, não me preocupo com isso.

Contato

@b2cesar – Twitter e Instagram

As Leis no mundo digital

Marcella dos Reis Manes

O bloqueio das contas do Presidente Donald Trump em várias plataformas digitais, depois da invasão ao Capitólio, no início de janeiro, instaurou uma polêmica.

Vários líderes internacionais1 criticaram a postura das plataformas digitais, sugerindo que referida conduta seria uma forma de censura e que violaria a liberdade de expressão.

Ocorre que a liberdade de expressão, assim como os demais direitos tidos como fundamentais, não pode ser exercido de forma abusiva.

Assim, por mais que as redes sociais prezem pela liberdade de expressão dos seus usuários não podem admitir que as suas plataformas sejam um ambiente anárquico, pelo contrário, devem preservar a segurança dos usuários e a integridade, razão pela qual, não só tem o direito, mas o dever de impor regras de uso para coibir o excesso de liberdade de expressão e com isso evitar discursos de ódio e incitação de violação.

Neste sentido, visando manter suas políticas sempre atualizadas e inibir tais condutas durante as eleições presidenciais dos EUA, o Twitter e o Facebook lançaram atualizações de seus termos de uso: o Twitter2 expandiu sua política sobre integridade cívica, permitindo rotular ou remover publicações de usuários que contivessem informações falsas ou enganosas com “intenção de reduzir a confiança pública em eleições ou outros processos cívicos”; e o Facebook3 passou a adicionar rótulos de desinformação em publicações que questionassem o resultado das eleições ou discutissem, sem fundamentos, a legalidade dos métodos eleitorais nos EUA4 

Portanto, quando um usuário, independentemente de quem seja, comete uma conduta que viola os termos contratuais estipulados entre as partes, as plataformas digitais estão agindo no exercício regular do seu direito ao bloqueá-lo ou removê-lo.

No caso concreto, por se tratar do Presidente da República dos EUA, as plataformas digitais devem ter ainda mais atenção sob o conteúdo postado, diante da ampliação e alcance das suas manifestações que pode afetar inclusive o “mundo real”, como aconteceu na invasão do Congresso.

Em suma, a decisão de banir um usuário não é simples, mas visa impedir os excessos de liberdade de expressão e está plenamente de acordo com as políticas de uso das plataformas digitais, não podendo ser considerada ilícita. 

1- https://www.bbc.com/news/uk-politics-55609903 

1- https://apnews.com/article/merkel-trump-twitter-problematic dc9732268493a8ac337e03159f0dc1c9

2- https://help.twitter.com/pt/rules-and-policies/election-integrity-policy 

3- https://about.fb.com/br/news/2020/10/preparando-para-o-dia-das-eleicoes/ 

4- https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-banimento-das-contas-de-donald-trump-no-facebook-e-twitter-07012021

Marcella dos Reis Manes é Advogada do escritório TozziniFreire Advogados nas áreas de Direito Digital e Direito Eleitoral. 

Possui pós-Graduação em Direito Penal Econômico pela Faculdade Getúlio Vargas e graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, além de especialização em Direito Empresarial na Economia digital pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 

mmanes@tozzinifreire.com.br.

Quem pode se manifestar neste mundo digital?

Luciana Bistane

Driblando o bloqueio nas plataformas digitais, o ex-presidente Donald Trump, despediu-se do cargo com um discurso veiculado na conta do governo americano no Twitter, palanque virtual que ele perdeu sob alegação de que incitou a invasão ao Capitólio pelos seus seguidores, no início de janeiro.

Deixou a presidência quebrando uma tradição de mais de 150 anos, ao não comparecer à transmissão do cargo de seu sucessor, o democrata Joe Biden. 

Como um jogador que não aceita a derrota e se recusa a cumprimentar o vencedor, desejou apenas “sorte ao novo governo” sem citar o nome do novo presidente.  

A transição política nos Estados Unidos vem atraindo todos os holofotes desde que Donald Trump começou a atribuir a sua derrota à acusações falsas de fraude eleitoral e passou a elevar o tom dos discursos nas redes sociais, o que culminou com o bloqueio de sua conta em diversas plataformas digitais, além do Twitter.

A tentativa de calar a voz do ex-presidente na internet, levantou uma polêmica: o bloqueio foi legítimo ou fere um dos pilares da democracia: a liberdade de expressão, assegurada na primeira emenda da Constituição norte americana.

Mesmo líderes mundiais que não apoiam Donald Trump, como a primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel, manifestaram preocupação com o poder que as companhias privadas demonstraram ter para decidir o que pode ou não ser veiculado. 

Quem pode se manifestar nesse mundo digital?

Que Donald Trump se excedeu é consenso. Até mesmo o líder republicano no Senado, Mitch McConnel, concorda. Chegou a dizer: 

“A invasão ao Capitólio se alimentou de mentiras. 

Eles foram incentivados pelo presidente e outras pessoas poderosas”.

A liberdade de expressão teria limites, então? Ultrapassar esses limites merece punição? São as companhias privadas que devem regulamentar um assunto tão polêmico e que envolve de conceitos filosóficos a manipulação da opinião pública; do uso indevido por políticos às prioridades do poder econômico? 

O B&B deste mês embarcou nessa discussão e convida os leitores a refletir sobre o tema. 

Ouvimos a blogueira Patrícia Maldonado, que conhece bem as agressões verbais tão frequentes no universo virtual. Trazemos também artigos assinados pela advogada brasileira Marcella Manes e pelos jornalistas Edinelson Alves e César Augusto. 

São pontos de vista que apontam diferentes aspectos a serem considerados, na hora de analisar essa questão.