Criptomoedas podem revolucionar os investimentos em cidades americanas

Ilton Caldeira

Um novo capítulo na história das moedas virtuais está surgindo no horizonte: as criptomoedas lançadas por governos locais. A primeira iniciativa do gênero foi apresentada no início de agosto pela cidade de Miami, na Flórida (EUA). A MiamiCoin é a primeira CityCoin lançada com o objetivo de apoiar projetos de interesse público na Magic City (apelido da cidade) com a possibilidade de gerar lucros aos investidores por meio da valorização desse ativo.

Em sua essência, uma criptomoeda é o equivalente a dinheiro digital descentralizado, projetado para ser usado na internet. O Bitcoin, lançado em 2008, foi a primeira divisa virtual e continua sendo de longe o ativo mais popular nesse segmento. Mais de uma década depois, o Bitcoin e outras criptomoedas cresceram e ganharam presença nos mercados mundiais como alternativas digitais ao dinheiro emitido pelos Bancos Centrais.

A moeda virtual de Miami, ainda em fase inicial, prevê que cerca de 30% dos ativos sejam direcionados para uma carteira específica para uso em investimentos na cidade. Os investidores, por sua vez, seriam remunerados via Bitcoins. Além de Miami, a cidade de San Francisco, na Califórnia, também prepara o lançamento de uma iniciativa nos mesmos moldes, com sua própria CityCoin.

O movimento capitaneado da Flórida pode se espalhar rapidamente pelos EUA. Miami e o próprio condado de Miami-Dade, onde a cidade está localizada, estudam ampliar o uso de criptomoedas para permitir que os cidadãos paguem impostos utilizando ativos virtuais conversíveis em dólares e que funcionários públicos sejam remunerados por meios da moeda local. Para isso, uma força-tarefa foi criada com 13 membros locais para examinar a viabilidade de permitir que os residentes paguem seus impostos municipais, bem como taxas e serviços, usando moedas digitais.

Especialistas em finanças nos EUA avaliam que especificamente no caso de Miami a criptografia poderia ser atraente para os residentes devido à grande população da cidade ser oriunda de outros países. Como a criptografia é armazenada em carteiras digitais e não está vinculada a um país específico, os investidores estrangeiros e residentes não precisariam pagar taxas de câmbio para mudar sua moeda local para o dólar e vice-versa.

Mas para que essas propostas ainda nascentes possam de fato conquistar terreno e diversos “cripto hubs” se espalharem, questões legislativas e regulatórias precisam caminhar em paralelo. Para avançar com seus projetos, Miami não pode fazer isso sem que o poder legislativo do estado da Flórida aprove um pacote de leis pró-criptografia.

Miami tem como vantagem sobre outros centros de criptografia emergentes, até mesmo Wyoming, que já tem leis estaduais de suporte à criptografia, ser uma cidade internacional com uma infraestrutura bancária desenvolvida, e ter capitalistas de risco e indivíduos com alto patrimônio interessados ​​em financiar a inovação e o mercado de ativos digitais.

Todos esses pontos são importantes, mas a clareza e a segurança jurídica são questões centrais para que esse ambiente financeiro aflore de fato. A maior parte do trabalho jurídico precisa acontecer no nível federal. O foco maior na discussão atual em Washington está voltado para o combate à lavagem de dinheiro, uma melhor cooperação internacional entre os diversos governos nacionais (países) e subnacionais (Estados, condados e cidades), a recuperação de ativos e uma estrutura bem azeitada de fiscalização tributária. 

As criptomoedas nasceram em território livre e sem amarras regulatórias, mas em um ambiente mais seguro e com regras claras é provável que se tornem mais presentes nos serviços financeiros, com mercados emergentes acelerando a utilização desses ativos, assim como os mercados mais desenvolvidos expandindo e criando novos produtos de financeiros baseados nesses ativos.

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