E a liberdade na democracia?

Edinelson Alves

O ciberespaço transformou-se numa grande avenida pela qual trafegam virtualmente cidadãos de todo mundo. Vivemos a era da concretização da “Aldeia Global” prevista pelo professor e pesquisador canadense Marshall McLuhan. Basta um computador ou um celular com internet para se conectar a esse fantástico mundo virtual. Os interesses dos usuários vão desde simples amizades, passando por empreender negócios e infinitas outras possibilidades numa verdadeira Torre de Babel. Ocorre que os políticos e seus marqueteiros também descobriram o poder da mídia virtual e a converteram num jogo de vale tudo.

Não há um marco regulador capaz de estabelecer limites claros e objetivos do que pode e do que não pode ser postado nessas redes sociais. Nos Estados Unidos, existe a  Seção 230 da Lei de Decência das Comunicações, “criada para isentar empresas como Google, Facebook e Twitter de responsabilidade legal sobre o conteúdo publicado por seus usuários”. No Brasil, o Marco Civil da Internet busca nortear a relação das empresas de internet com os seus clientes. Três fatores são fundamentais na definição e regulamentação dessa lei: a neutralidade da rede, a privacidade e a fiscalização. E assim também outros países têm suas respectivas legislações com suas variáveis e peculiariedades próprias. 

O grande problema enfrentado pelo Twitter, Facebook, Instagram  e outras empresas similares é que, se antes elas simplesmente publicavam postagem de seus usuários, devido à crescente alta da temperatura política e suas grandes polêmicas, elas passaram a exercer o papel de editor e ao mesmo tempo de censor. E esse é um terreno nebuloso porque o aspecto principal é de pura interpretação, algo muito subjetivo no qual nunca haverá consenso entre as partes. E é a partir desse papel de editor e de censor de conteúdos que entendo que essas empresas têm errado muito.  Vivemos num mundo dominado pela  relatividade,  dividido – principalmente em alguns países como Estados Unidos e Brasil – por questões ideológicas em que os adversários  se transformam em fanáticos na defesa de suas convições e sem qualquer abertura ao diálogo.  

A polêmica entre Trump e as redes sociais é antiga, mas vamos analisar aqui apenas as duas declarações que motivaram o Twitter a banir a conta do ex-presidente: 

“Os 75 milhões de grandes patriotas americanos que votaram em mim… terão uma VOZ GIGANTE por muito tempo no futuro. Eles não serão desrespeitados ou tratados injustamente de nenhuma forma”. 

A outra: 

“A todos os que me perguntaram, não irei à posse no dia 20 de janeiro”. Os analistas do Twitter viram nessas duas frases um grande potencial explosivo para incitar a violência. Na minha modesta opinião – e isso também é relativo – entendo que jamais o Twitter – ou qualquer outra empresa do gênero – poderia ter tamanho poder de censurar um presidente dos Estados Unidos, justamente a nação que nasceu e cresceu tendo como fundamento sólido a defesa intransigente da liberdade.  

Banir um maníaco, um abusador de criança e outros criminosos é uma coisa, mas censurar um presidente dos Estados Unidos, por mais que suas idéias sejam polêmicas ou contraditórias, é um ato injustificável num país democrático. Censura e banimento são armas usadas comumente nos países de regime autoritário e isso jamais deveria ocorrer nos Estados Unidos. Encerro citando a memorável frase de Thomas Jefferson, ex-presidente e um dos pais da fundação da nação americana: 

“Nossa liberdade depende da liberdade de imprensa, e ela não pode ser limitada sem ser perdida.”

Edinelson Alves é jornalista formado em Comunicação Social pela Universidade Estadual e em Estudos Sociais pela Fundação Estadual de Educação de Paranavaí. 

Tem vasta experiência em jornais, tendo atuado como repórter, redator, editor e correspondente em Brasília e nos Estados Unidos.

Como assessor, trabalhou na Câmara Federal, Associação Brasileira de Municípios e outras entidades representativas.

edinelsonalves@uol.com.br

About Jornal Brasileiras & Brasileiros